Termos e Condições

 

Última atualização 19 de agosto de 2022

Bem-vindo à BodyBoss! O site bodyboss.com e as suas variações autorizadas, incluindo cada subdomínio e versão móvel (“Site”), é operado pela Life O, Inc (“nós” ou “nosso”). Quando relevante em relação a uma Transação, “nós” ou “nosso” também se pode referir a outra entidade legal do grupo Life O, conforme estabelecido na Secção 9.1.

Ao aceder, navegar ou utilizar o Site de qualquer forma, reconhece e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos”). Se não concordar com estes Termos, não deve aceder, navegar ou utilizar o Site.

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE, POIS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 1.ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS OU AO SITE
  1. 1.1.Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, alterar ou modificar estes Termos, sendo da sua responsabilidade voltar a esta página para rever quaisquer alterações efetuadas. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor no momento da publicação das revisões no Site. Deve rever estes Termos frequentemente para compreender os termos e condições aplicáveis à sua utilização do Site.
  2. 1.2.Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, suspender ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do mesmo) temporária ou permanentemente.
  3. 1.3.Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site. 
  1. 2.UTILIZAÇÃO DO SITE
  1. 2.1.Concedemos-lhe, por este meio, uma licença limitada, revogável, não transferível e não exclusiva para aceder e utilizar o Site, exibindo-o no seu navegador de internet, apenas com o propósito de comprar artigos pessoais vendidos no Site e não para qualquer utilização comercial ou utilização em nome de terceiros, exceto se expressamente permitido por nós previamente. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, cessar a sua licença de utilização do Site ou bloquear ou impedir o seu acesso ou utilização futura do Site.
  2. 2.1Podemos atribuir-lhe uma palavra-passe e identificação de conta para lhe permitir aceder e utilizar determinadas partes deste Site. Cada vez que utilizar uma palavra-passe ou identificação, considerar-se-á que está autorizado a aceder e utilizar o Site de forma consistente com os termos e condições destes Termos, não tendo nós qualquer obrigação de investigar a autorização ou origem de qualquer acesso ou utilização do Site. Será o único responsável por todo o acesso e utilização deste Site por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas, independentemente de tal acesso e utilização deste Site serem efetivamente autorizados por si, incluindo, sem limitação, todas as comunicações, transmissões e obrigações (incluindo obrigações financeiras) incorridas através de tal acesso ou utilização. É o único responsável por proteger a segurança e a confidencialidade da palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas. Deverá notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação, ou de qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança deste Site.
  3. 2.1.Deve ter 18 anos ou mais para aceder ao Site ou comprar os nossos Produtos.
  1. 3.A NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL
  1. 3.1.Todo o texto, fotografias, designs, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, software, código, meta tags, funcionalidades e outros materiais no Site, e a recolha, disposição e montagem dos mesmos (todos ou qualquer um dos quais constituem o "Conteúdo"), bem como a marca, logótipos e designs da BodyBoss (“Marcas”), são de nossa propriedade ou licenciados a nós e: (a) estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade; e (b) exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, não podem ser utilizados, modificados, copiados, exibidos, transmitidos, publicados, reproduzidos ou distribuídos de qualquer forma ou meio sem a nossa autorização prévia por escrito.
  2. 3.2.Nenhum direito, título ou interesse no Site ou em qualquer Conteúdo ou Marcas, exceto a licença limitada e não exclusiva expressamente concedida na Secção 2.1, lhe é transferido, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados por nós. Qualquer utilização do Site não expressamente permitida por estes Termos constitui uma violação destes Termos e pode violar leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis.
  1. 4.CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR
  1. 4.1.Os utilizadores do Site podem, em vários momentos, submeter, publicar, carregar, exibir, distribuir, transmitir, divulgar ou fornecer-nos (seja através do nosso Site ou de outro site, software, aplicação de terceiros ou outros meios) (“Submeter”) avaliações, comentários, perguntas, observações, informações, fotografias, ideias, know-how, técnicas, sugestões, texto, fotografias, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo e outros conteúdos ou materiais (excluindo informações de cartão de crédito) (“Contribuições do Utilizador”).
  2. 4.2.Todas as Contribuições do Utilizador que Submeter são e serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao Submeter qualquer Contribuição do Utilizador, concede-nos uma licença isenta de royalties, mundial, perpétua, irrevogável e transferível (incluindo a renúncia total a quaisquer direitos morais) para utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, traduzir, modificar, editar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, eliminar na totalidade e criar obras derivadas de (por qualquer meio e de qualquer forma) tal Contribuição do Utilizador, por qualquer motivo (incluindo marketing e promoções) e em qualquer canal (incluindo e-mails, redes sociais e o Site). Esta licença subsistirá após a cessação destes Termos e da sua utilização do Site.
  3. 4.3.Declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre qualquer Contribuição do Utilizador que Submeter e que a utilização da sua Contribuição do Utilizador por nós não infringirá nem violará os direitos de terceiros. Não deverá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Contribuição do Utilizador.
  4. 4.4.É o único responsável pelo conteúdo, precisão e legalidade de qualquer Contribuição do Utilizador que Submeter. Não deverá Submeter nenhuma Contribuição do Utilizador que: (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja difamatória, ameaçadora, obscena, indecente, pornográfica, ofensiva ou possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal ao abrigo de qualquer lei aplicável; (c) inclua quaisquer erros, vírus, worms, alçapões (trap doors), cavalos de Troia ou outros códigos ou propriedades prejudiciais; ou (d) não cumpra a legislação relevante do consumidor ou publicitária, inclusive em relação à divulgação de incentivos em troca do fornecimento da Contribuição do Utilizador.
  5. 4.5.Não garantimos o conteúdo, a precisão ou a legalidade de quaisquer Contribuições do Utilizador. Caso uma Contribuição do Utilizador viole estes Termos ou outros termos relevantes, podemos (mas não seremos obrigados a) remover ou editar a Contribuição do Utilizador. Em algumas circunstâncias, não teremos controlo sobre a remoção ou edição da Contribuição do Utilizador, por exemplo, quando for Submetida através de uma aplicação, site, software de terceiros ou outros meios.
  6. 4.6.Em circunstância alguma seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro, de forma alguma, por qualquer Contribuição do Utilizador.
  7. 4.7.Temos o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que nos solicite ou ordene a divulgação da identidade ou outras informações de qualquer pessoa que Submeta uma Contribuição do Utilizador, e o utilizador renuncia e isenta-nos de qualquer reclamação relacionada com tal divulgação.
  1. 5.POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  1. 5.1.Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade, que também rege a sua visita a este Site, para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos, divulgamos e processamos informações sobre si.
  2. 5.2.Na medida em que qualquer Contribuição do Utilizador contenha informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a, o seu nome, localização e fotografias suas (“Informações Pessoais”), concede-nos o direito de utilizar as Informações Pessoais em ligação com a Contribuição do Utilizador. Tem o direito de nos contactar a qualquer momento para solicitar a remoção ou eliminação das suas Informações Pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
  1. 6.HIPERLIGAÇÕES
  1. 6.1.Pode criar hiperligações para o Site, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação nem retire vantagem dela, contudo não deve estabelecer uma hiperligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou consentimento da nossa parte sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos fornecer determinados recursos de redes sociais ou hiperligações de afiliados que lhe permitem criar ligações a partir dos seus próprios websites ou de websites de terceiros, ou enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou hiperligações para determinado conteúdo, no Site. Pode utilizar estes recursos unicamente conforme, e para o propósito para o qual, são fornecidos por nós, e cumprir quaisquer termos e condições relevantes associados a tais programas.
  2. 6.2.O Site pode conter hiperligações para outros sites que são detidos e operados por terceiros. Reconhece que não somos responsáveis pelo funcionamento ou conteúdo localizado em ou através de qualquer um desses sites, nem responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos resultantes desse site.
  1. 7.INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
  1. 7.1.Apresentamos vários produtos de tempos a tempos no Site, incluindo, sem limitação, produtos individuais, conjuntos, tamanho normal, amostras, sazonais e ofertas na compra, que podem ser adquiridos por si através deste Site ou de um site de terceiros (“Produto/s”).
  2. 7.2.Toda a informação que fornecemos relativamente aos Produtos destina-se a ser utilizada apenas para fins informativos. Não fornecemos nem pretendemos fornecer aconselhamento médico. É da sua exclusiva responsabilidade garantir que os Produtos são suficientes e adequados para os seus fins e satisfazem os seus requisitos individuais, e consultar um médico licenciado ou um profissional de saúde qualificado para aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição de saúde. As declarações feitas sobre os Produtos não foram avaliadas pela U.S. Food and Drug Administration nem por qualquer outra agência governamental. Os Produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença.
  3. 7.3.Todos os Produtos devem ser utilizados e armazenados estritamente de acordo com as suas instruções, precauções e diretrizes. Os Produtos destinam-se apenas a utilização por adultos e devem ser mantidos fora do alcance das crianças. Deve verificar sempre a lista de ingredientes para detetar potenciais alergénios. Se desenvolver quaisquer sintomas, interrompa a utilização do Produto imediatamente e consulte o seu médico licenciado ou profissional de saúde qualificado.
  4. 7.4.Cada indivíduo é diferente e, portanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Não somos responsáveis nem podemos ser responsabilizados pela falha na obtenção dos resultados esperados por qualquer motivo.
  1. 8.PRODUTOS APENAS PARA USO PESSOAL
  1. 8.1.Quaisquer Produtos que compre ou receba destinam-se apenas para seu uso pessoal. Não pode utilizar qualquer Produto ou parte do mesmo para qualquer utilização comercial ou qualquer utilização que beneficie uma parte comercial. Não pode reproduzir, distribuir, exibir, vender, revender, alugar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou explorar de outra forma qualquer Produto ou parte do mesmo. 
  1. 9.COMPRA DE PRODUTOS
  1. 9.1.Qualquer compra por si efetuada de um Produto através do Site (“Transação”) constituirá um contrato entre si e uma das seguintes entidades legais do grupo Life O, dependendo da sua localização geográfica (conforme determinado pelo seu endereço de entrega):
  • Se estiver localizado na Austrália ou Nova Zelândia: Life O Pty Ltd (Número de Negócio Australiano 33 660 889 994; L1, 8 Beulah Rd Norwood SA, 5067, Austrália);
  • Se estiver localizado nos Estados Unidos da América ou Canadá: 

    Life O Inc (Número de Ficheiro 6787161, 651 North Broad Street,
    Middletown, Delaware, 19709)
    ; ou

  • Se estiver localizado na Ásia, no Médio Oriente ou em qualquer país ou região não listado acima: Life O Products Pte. Ltd. (Número Único de Entidade 202218423C; 68 Circular Road, #02-01, 049422, Singapura).

Os países e regiões acima são fornecidos como orientação relativamente à entidade contratante para efeitos de uma Transação. Por favor, consulte as páginas de Envio e Devoluções no nosso Site para obter mais informações sobre se atualmente podemos efetuar envios para a sua localização.

  1. 9.2.Ao realizar uma Transação, a moeda e qualquer GST, IVA ou outro imposto sobre vendas aplicável serão os indicados nas páginas de finalização de compra no Site. Na eventualidade de um envio internacional incidir em direitos de importação ou alfandegários, impostos ou taxas, é responsável por efetuar os pagamentos necessários. Estas taxas não serão pagas nem reembolsadas por nós. POR FAVOR, VERIFIQUE OS SEUS REQUISITOS LOCAIS DE IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO E ALFÂNDEGA ANTES DE REALIZAR UMA TRANSAÇÃO.
  2. 9.3.Deve efetuar o pagamento de acordo com as páginas de finalização de compra no Site e cumprir os termos e condições de qualquer provedor ou processador de pagamento de terceiros. Dependendo do método de pagamento escolhido, outra entidade dentro do grupo Life O poderá cobrar o pagamento em nome da entidade com a qual realiza uma Transação.
  3. 9.4.Compromete-se a garantir que todos os dados que fornece relativamente a uma Transação, incluindo para fins de pagamento, estão corretos e que está totalmente autorizado a realizar tal Transação utilizando esse método de pagamento.
  4. 9.5.É responsável por rever a versão mais recente destes Termos sempre que realizar uma Transação.  
  1. 10.ENVIO E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
  1. 10.1.Os termos e condições contidos nas páginas de Envio e Devoluções no nosso Site são aqui incorporados nestes Termos e aplicam-se a cada Transação. Reveja-os cuidadosamente antes de realizar qualquer Transação.   
  1. 11.PROMOÇÕES
  1. 11.1.Termos e condições adicionais podem aplicar-se a determinadas ofertas, promoções e passatempos. Consulte o e-mail, página web, página de redes sociais ou outro meio ou canal relevante onde a oferta, promoção ou passatempo específico está a ser disponibilizado. 
  1. 12.RESCISÃO
  1. 12.1.Além de quaisquer outros recursos legais ou de equidade, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, recusar imediatamente o processamento, cancelar ou cessar qualquer encomenda, Transação ou conta, limitar a quantidade de Produtos adquiridos, suspender, cessar ou negar o seu acesso e utilização do Site, no todo ou em parte (incluindo a revogação de qualquer palavra-passe ou identificação de conta emitida para si) ou recusar outro serviço por qualquer motivo incluindo, sem limitação, devido à indisponibilidade de Produtos, preços incorretos ou outras informações, suspeita de fraude, atividades não autorizadas ou ilegais, incluindo revenda não autorizada, ou se a sua conduta violar estes Termos, qualquer lei aplicável ou for prejudicial ou contrária aos nossos interesses.
  2. 12.2Qualquer recusa, suspensão, cancelamento ou cessação não afetará os respetivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes decorrentes antes da data de cessação.
  1. 13.ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 13.1.Esta cláusula prevalece sobre todas as outras cláusulas e estabelece toda a responsabilidade nossa, dos nossos diretores, responsáveis, agentes, colaboradores, subsidiárias e partes relacionadas (cada uma, uma “Entidade Life O”), e o seu único e exclusivo recurso em relação aos Produtos, ao Site e a qualquer Transação. OS PRODUTOS, ESTE SITE E QUAISQUER TRANSAÇÕES SÃO FORNECIDOS PELAS ENTIDADES LIFE O "COMO ESTÃO" E CONFORME "DISPONÍVEIS". CADA ENTIDADE LIFE O NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE OU À INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE LIFE O REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO, GOZO TRANQUILO, PRECISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES E INTEGRIDADE DOS SISTEMAS. ESTE SITE PODE INCLUIR IMPRECISÕES, ERROS, ERROS TIPOGRÁFICOS OU OUTROS ERROS DE CONTEÚDO. CADA ENTIDADE LIFE O NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO NO SITE SEJA PRECISO, COMPLETO, ATUAL, ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. Deve utilizar apenas a versão do Site dedicada ao seu país ou região geográfica e também confirmar a precisão e integridade das informações através de fontes que não o Site antes de tomar decisões em relação aos Produtos. Cada Entidade Life O rejeita toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nas informações publicadas no Site por si ou por qualquer outro visitante, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
  2. 13.2.NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUMA ENTIDADE LIFE O SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES. ESTA É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DE RESPONSABILIDADE QUE SE APLICA A TODOS OS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCRO, PERDA OU DANOS À PROPRIEDADE E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS.
  3. 13.3.NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE SI DE TODAS AS ENTIDADES LIFE O POR QUAISQUER DANOS (INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA AÇÃO) DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM OS PRODUTOS, ESTE SITE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO EXCEDERÁ NO TOTAL O VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR SI ÀS ENTIDADES LIFE O DURANTE O MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO ATO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.
  4. 13.4.Nada nestes Termos se destina a afetar os seus direitos ao abrigo da lei do seu local de residência habitual que não possam ser alterados por estes Termos.  Se houver um conflito entre esses direitos e estes Termos, prevalecerão os seus direitos ao abrigo da lei local aplicável.
  1. 14.INDEMNIZAÇÃO
  1. 14.1.Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade cada Entidade LIFE O de todas as reclamações, exigências, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou em ligação com: (a) a sua utilização do Site ou de um Produto; (b) a sua violação de qualquer um destes Termos; (c) a sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de autor, de propriedade ou de privacidade); ou (d) qualquer Contribuição do Utilizador efetuada por si.
  2. 14.2Esta obrigação de indemnização subsistirá após a cessação destes Termos e da sua utilização do Site.
  1. 15DIREITOS E RECURSOS
  1. 15.1.Concorda que a reparação legal de uma Entidade LIFE O por qualquer violação real ou iminente destes Termos seria inadequada e que cada Entidade Life O terá direito ao cumprimento específico ou a providência cautelar, ou ambos, além de quaisquer danos que possa ter o direito de recuperar, juntamente com despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de litígios, incluindo, sem limitação, honorários de advogados.
  2. 15.2.Nenhum direito ou recurso de uma Entidade Life O será exclusivo de qualquer outro, seja por lei ou em equidade, incluindo, sem limitação, indemnizações, providências cautelares, honorários de advogados e despesas.
  1. 16.LITÍGIOS

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 16.1.A maioria das divergências pode ser resolvida de forma informal e eficiente contactando a nossa equipa de Apoio ao Cliente através do e-mail hello@bodyboss.com.
  2. 16.2.O utilizador e cada Entidade Life O relevante concordam que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada de alguma forma com os Produtos, o Site, qualquer Transação ou estes Termos, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou cessação (“Litígio”), será submetido e definitivamente determinado por arbitragem confidencial em Singapura.
  3. 16.3.Se optar por recorrer à arbitragem, deve primeiro enviar-nos uma notificação por escrito de reclamação (“Notificação de Reclamação”). A Notificação de Reclamação deve ser enviada por correio registado para: General Counsel, Life O Products Pte. Ltd., 68 Circular Road, #02-01, 049422, Singapore, com cópia por e-mail para legal@life-o.co e deve ter o título destacado “NOTIFICAÇÃO DE RECLAMAÇÃO”. A Notificação de Reclamação deve incluir o endereço postal e o e-mail que deseja que utilizemos para o contactar. Se optarmos por recorrer à arbitragem, enviaremos uma Notificação de Reclamação para o seu endereço de faturação em arquivo, com cópia para qualquer endereço de e-mail que nos tenha fornecido. A Notificação de Reclamação deve: (a) descrever a natureza e os fundamentos da reclamação ou litígio; e (b) indicar o montante específico de danos ou outra reparação pretendida.
  4. 16.4.Se o utilizador e cada Entidade Life O relevante não chegarem a um acordo para resolver o Litígio no prazo de trinta (30) dias após a receção da Notificação de Reclamação, o utilizador ou a Entidade Life O relevante poderão iniciar um processo de arbitragem. A arbitragem será regida pelas regras do Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (Singapore International Arbitration Centre) em vigor nessa altura e administrada por esse mesmo Centro. A decisão do árbitro será definitiva e vinculativa e poderá ser homologada como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente.
  5. 16.5.Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário (mas na medida do permitido pelas leis aplicáveis), o utilizador e cada Entidade Life O concordam que qualquer Litígio deve ser apresentado no prazo de doze (12) meses após a ocorrência da causa da ação. Caso contrário, tal causa de ação prescreverá definitivamente.
  6. 16.6.As Secções 16.1 a 16.5 não se aplicam na medida em que viole ou ameace violar os nossos direitos de propriedade intelectual de qualquer forma, e qualquer Entidade Life O poderá procurar providências cautelares ou outras reparações adequadas em qualquer tribunal de jurisdição competente que considere apropriado.
  7. 16.7.Esta Secção 16 subsistirá após a cessação destes Termos ou de qualquer Transação.
  1. 17RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 17.1O UTILIZADOR E NÓS CONCORDAMOS QUE QUAISQUER PROCESSOS PARA RESOLVER OU LITIGAR QUALQUER LITÍGIO, SEJA ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL OU ARBITRAGEM, SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE A TÍTULO INDIVIDUAL. CONCORDA QUE NÃO PROCURARÁ TER QUALQUER LITÍGIO APRECIADO COMO, NEM TENTARÁ JUNTA-LO A, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA OU AÇÃO POPULAR. Além disso, se tiver optado pela arbitragem, a menos que o utilizador e cada Entidade Life O relevante concordem em contrário, o árbitro não poderá consolidar as reclamações de mais de uma pessoa com as suas reclamações e não poderá, de outra forma, presidir a qualquer forma de processo representativo ou coletivo.
  2. 17.2O UTILIZADOR E CADA ENTIDADE LIFE O RENUNCIAM, POR ESTE MEIO, A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE RECORRER A TRIBUNAIS E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI, optando, em vez disso, que todas as reclamações e litígios sejam resolvidos por arbitragem. Na eventualidade de surgir qualquer litígio entre si e uma Entidade Life O em qualquer tribunal numa ação para anular ou executar uma decisão arbitral ou de outra forma, O UTILIZADOR E A ENTIDADE LIFE O RELEVANTE RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, que o litígio seja resolvido por um juiz. 
  1. 18.GERAL
  1. 18.1.Ausência de Renúncia. Qualquer falha da nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos ou de uma Transação não constitui uma renúncia a tal disposição ou direito. Qualquer renúncia aos nossos direitos deve ser feita por escrito, assinada por nós, e tal renúncia não funcionará como uma renúncia a qualquer violação futura.
  2. 18.2. Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição restante.
  3. 18.3. Proibição de Cessão. Não pode ceder quaisquer direitos relativos a estes Termos ou a uma Transação, no todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito. Qualquer alegada cessão sem tal autorização será nula.
  4. 18.4. Acordo Integral. Estes Termos documentam o acordo integral entre si e as Entidades Life O relevantes no que respeita ao seu objeto e substituem todas as comunicações, negociações ou acordos anteriores, contemporâneos ou adicionais.
  5. 18.5. Idioma. O idioma oficial destes Termos é o inglês. Uma tradução destes Termos pode ser fornecida para versões do Site específicas de determinado país, mas, em caso de conflito entre a versão em inglês e qualquer versão noutro idioma, a versão em inglês destes Termos prevalecerá. Na medida do permitido pela lei aplicável, em caso de Litígio, as partes garantirão que todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. Todas as negociações, correspondência e contactos entre nós serão efetuados ou conduzidos em língua inglesa.
  6. 18.6. Lei Aplicável. Estes Termos e qualquer Transação (incluindo todas as obrigações não contratuais deles decorrentes ou com eles relacionadas) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura. Sujeito à Secção 16.6, tanto o utilizador como cada Entidade Life O submetem-se, por este meio, à jurisdição exclusiva dos tribunais de Singapura. 

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários относительно a este Site ou a estes Termos, a forma mais fácil de nos contactar é através do e-mail hello@bodyboss.com.